Vice da CPMI do INSS diz que descontos das aposentadorias chegou a R$ 98 milhões para a Conafer

Vice da CPMI do INSS diz que descontos das aposentadorias 'aumentou para a Conafer' O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da Comissão Parlam...

Vice da CPMI do INSS diz que descontos das aposentadorias 'aumentou para a Conafer' O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS afirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista à TV Mirante, que os descontos indevidos em benefícios previdenciários cresceram de forma expressiva em diferentes gestões, e destacou o aumento alarmante nos repasses à Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). Segundo ele, na gestão do ex-presidente Bolsonaro, a entidade passou de cerca de R$ 400 mil, por ano, para mais de R$ 98 milhões em descontos, mesmo após tentativas de controle por meio de medidas provisórias. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça O deputado explicou que, no início do governo Bolsonaro, houve uma tentativa de reduzir os descontos indevidos por meio de uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional. Essa proposta previa que os beneficiários do INSS precisariam atualizar seus dados cadastrais uma vez por ano. No entanto, segundo o parlamentar, o texto original da medida foi alterado durante a tramitação no Congresso, e a exigência de atualização anual foi flexibilizada para uma vez a cada três anos. Nesse período, houve uma redução nos descontos aplicados por algumas entidades, mas um aumento expressivo nos valores repassados à Conafer. “Ou seja, ali reduziu para um grupo e aumentou para outro, a corrupção aumentou para outro grupo, no caso aí é a Conafer. Na gestão do atual presidente Lula, esse esquema não paralisou, pelo contrário, maximizou, aumentou. A investigação da Polícia Federal, que outrora, por duas vezes foi paralisada, por iniciativa própria da PF e outra por decisão judicial, dessa vez chegou a um resultado e repercutiu por toda a imprensa", disse o deputado. Duarte explicou ainda que os primeiros indícios do esquema surgiram após a aprovação da Reforma Trabalhista, durante o governo Michel Temer. Com a proibição dos descontos sindicais, sindicatos e associações passaram a recorrer ao chamado desconto associativo, muitas vezes feito sem autorização dos beneficiários. “Com a Reforma Trabalhista houve a negativa da autorização para os descontos sindicais. Ou seja, os sindicatos, as associações, não tiveram a autorização para poder fazer o desconto sindical, então ficaram descapitalizados. E a alternativa escolhida foi o desconto associativo, desconto esse que, como já disse, repito, não teve ciência, conhecimento e não teve sequer autorização”. Duarte falou sobre a proposta de realização de uma audiência pública da CPMI no Maranhão, como forma de ampliar o acesso à informação e garantir que mais pessoas possam reivindicar seus direitos. Exclusivo: testemunha-chave de investigação diz que Conafer adulterava documentos para retirar dinheiro de aposentados Segundo o deputado, embora o foco da CPMI seja os descontos indevidos e empréstimos consignados, a investigação pode atingir outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, que envolve pagamentos a supostos pescadores. Duarte defendeu, ainda, a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos e disse que essas medidas são necessárias para confrontar os depoimentos com provas concretas. Além disso, também criticou a impunidade de figuras centrais no esquema, como o “Careca do INSS”, que teria recebido 27% dos valores descontados dos aposentados, segundo o deputado. “É um deboche com a sociedade brasileira, um sujeito que tem um contrato comprovando que ele recebeu 27% dos descontos dos aposentados do nosso país e o sujeito está aí solto, com passaporte, não tem nenhum tipo de prisão que possa fazer com que esse sujeito não fuja do país", disse. Questionado sobre uma possível mudança de partido, Duarte afirmou que ainda não tomou uma decisão e que está focado no trabalho da CPMI. Figura central Careca do INSS é o principal operador do esquema de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas, diz PF Reprodução/TV Globo Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, é apontado pela Polícia Federal como figura central do esquema de fraudes no INSS e facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos na CPI, mas não respondeu aos contatos, segundo o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Além de Antônio Carlos Camilo Antunes, o presidente da Comissão também pediu que Maurício Camisotti fosse intimado. Camisotti é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência. 🔎 O pedido foi feito à Polícia Federal, responsável pela investigação, que precisa da aprovação da Justiça para que a prisão realmente aconteça. O requerimento, feito pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), justificou que o pedido se deve ao não pedido de prisão até o momento de nenhum dos envolvidos no esquema de desvio bilionário de aposentadorias. Leia também: Entenda o esquema de fraudes no INSS que resultou na demissão do presidente do órgão Depoimentos CPI do INSS tem bate-boca entre parlamentares da base e da oposição O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) na última segunda-feira (9) e negou qualquer envolvimento em irregularidades durante sua gestão à frente da pasta. A sessão da CPI do INSS registrou forte bate-boca entre deputados da base governista e da oposição após o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) exibir uma reportagem sobre uma portaria de 2023, assinada pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que concentrou poderes e retirou autonomia do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja acima. Van Hattem questionou diretamente Lupi: “Quem assina é responsável pelos atos, sim ou não?”. O ex-ministro evitou responder, e o relator da comissão interveio, lembrando que a testemunha tinha direito de permanecer em silêncio caso a resposta pudesse incriminá-la. O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, também será ouvido. A oitiva foi marcada para esta quinta-feira (11).